sábado, agosto 27, 2011

Convite para visita ao stand da EICEL na FRIMOR 2011



















Tendo como objectivo a divulgação da actividade da EICEL, a nossa associação apresentará à comunidade na FRIMOR 2011, de 31 de Agosto a 4 de Setembro, um stand alusivo ao Património Mineiro do nosso concelho, no Pavilhão Multiusos de Rio Maior.

Decorrerá, no dia 4 de Setembro (domingo), pelas 15h, no nosso stand, uma sessão de entrega de certificados de colaboração aos professores e alunas da Escola Secundária de Rio Maior que, com os seus trabalhos realizados no contexto da disciplina da Área de Projecto e apresentados na III Jornada do Património Mineiro do Concelho de Rio Maior, deram importante contributo para a valorização da memória e do património do antigo Couto Mineiro do Espadanal.

A Direcção da EICEL vem por este meio convidar os riomaiorenses e amigos de Rio Maior a visitarem o nosso stand na FRIMOR 2011, nos cinco dias em que decorrerá esta feira centenária, a marcarem presença na sessão de valorização do trabalho de professores e alunas da Escola Secundária de Rio Maior e a conhecerem melhor o património mineiro do nosso concelho.

sexta-feira, agosto 26, 2011

EICEL. Programa de Acção 2011 - 2014 (parte 20)

(continuação do nº 1192, de 12 de Agosto de 2011 pág.7)


Fábrica de Briquetes da Mina do Espadanal. Chaminé de extracção de fumos da secção de produção de energia (central eléctrica). Estado de conservação actual.



















Tendo presentes as dificuldades de obtenção de financiamento para a implementação integral do projecto, definimos o lançamento de uma primeira fase de reinstalação do complexo mineiro na vivência da cidade, com a criação de um Centro de Interpretação do Património Geológico e Mineiro do concelho de Rio Maior, e encontramos na fábrica de briquetes, pelo seu carácter de ícone urbano e elemento físico de transposição dos limites da cidade para essa outra realidade dos espaços da mina, a estrutura mais adequada à função de mediação cultural com os novos públicos.

Definimos um enquadramento conceptual para a intervenção, verificando que a reutilização de edifícios históricos não é uma prática recente e que tem inclusive um exemplo concreto na história local. Reconhecemos, no entanto, que nem sempre as práticas de reutilização conduzem à valorização do património, resultando muitas vezes na quase completa destruição dos edifícios. Neste contexto sentimos a necessidade de propor um conjunto de princípios orientadores para a futura intervenção de restauro da fábrica de briquetes.

Consideramos fundamental o conhecimento aprofundado da unidade industrial a intervencionar, defendendo que a história, numa perspectiva multidisciplinar deve ser o elemento essencial no debate da conservação arquitectónica. Apresentamos neste contexto a necessidade de manutenção do esquema produtivo original e a sua compatibilização com as novas funções a instalar, e defendemos a reversibilidade e o impacto mínimo da intervenção cuja qualidade, entendemos, estará na sua capacidade de servir a estrutura existente, anulando tanto quanto possível a presença material de tudo o que não lhe pertence.

Em conformidade com estes princípios procedemos à análise da estrutura arquitectónica da fábrica de briquetes e do seu estado de conservação, com apoio nos projectos originais e em levantamento arquitectónico do edificado, executado para o efeito. O estudo realizado revelou um conjunto edificado em completa integridade estrutural, marcado por uma sensível e expectável degradação de superfícies por falta de manutenção e utilização desadequada ao longo de quarenta anos.

Definimos a missão do Centro de interpretação a instalar defendendo a sua afirmação em três planos: um plano regional, com particular incidência sobre a população escolar da região; um plano nacional, assente no desenvolvimento de projectos de investigação e parcerias especializadas nas diferentes vertentes de estudo associadas à indústria mineira; e um plano internacional, com a promoção em concreto de uma parceria com a Sociedade Espanhola para a Defesa do Património Geológico e Mineiro (SEDPGYM), desenvolvendo um espaço ibérico de debate de conceitos e experiências, através da criação de um evento anual dedicado ao património dos carvões, a promover nas redes europeias de património mineiro e industrial.

Apresentamos uma proposta de estrutura organizativa para o Centro de Interpretação assente em quatro eixos de actuação: interpretação, investigação, dinamização e divulgação, concretizando, no plano da interpretação, o esquema de enquadramento das áreas de estudo a apresentar na exposição permanente.

Analisada a estrutura arquitectónica e definido o programa a instalar, produziu-se um estudo de compatibilização funcional das novas funções com a estrutura existente, resultando numa proposta de afectação de espaços que garante a sua instalação sem qualquer agressão ao edificado e valorizando a articulação de sectores e percursos produtivos originais.

Abrimos ainda algumas perspectivas sobre o modelo de implementação do Centro de Interpretação, defendendo o aprofundamento da cooperação entre as entidades locais, o movimento associativo promotor do projecto e a comunidade científica.

O estudo da história e do património, apoiado no amplo reconhecimento da sua importância pelos riomaiorenses e na emissão de sucessivos pareceres pela comunidade científica leva-nos a concluir pela justificação da proposta de classificação do conjunto das evidências materiais da actividade do couto mineiro do Espadanal enquanto Património de Interesse Municipal.

Em conclusão, o trabalho realizado desde 2005, permitiu-nos a consolidação científica de um discurso histórico, a identificação do património existente e das medidas necessárias à sua salvaguarda, bem como a produção de soluções para a sua recuperação, estabelecendo novas bases para que as estruturas do antigo couto mineiro do Espadanal possam encontrar finalmente o tempo de ressurgir, suspensas agora, apenas, da tomada de decisões que permitam recolocá-las ao serviço da valorização cultural da comunidade riomaiorense.

In Região de Rio Maior nº1193, de 19 de Agosto de 2011

sexta-feira, agosto 19, 2011

EICEL. Programa de Acção 2011 - 2014 (parte 19)

(continuação do nº1191, de 5 de Agosto de 2011, pág.7)


Fábrica de Briquetes da Mina do Espadanal. Transportador aéreo de ligação da secção de ensilagem (silo húmido) à secção de pulverização. Estado de conservação actual.







Fábrica de Briquetes da Mina do Espadanal. Perspectiva interior do transportador aéreo de ligação da secção de ensilagem (silo húmido) à secção de pulverização. Estado de conservação actual.











3 – CONCLUSÕES

“Identificados os monumentos técnicos do património mineiro, as lógicas subjacentes implicam reabilitação, reutilização e valorização, através de projectos integrados e articulados de desenvolvimento económico e social. Senão, os valores identificados perecem perante a passividade das instituições. Há que encontrar parceiros políticos e financeiros (nacionais e europeus) para esta mudança radical do paradigma e da função patrimonial da mina” (49).

Nas margens da vivência quotidiana da cidade de Rio Maior persistiu um legado patrimonial, esquecido e condenado à destruição, que a comunidade local soube reclamar como evidência material da sua memória colectiva. A vontade dos riomaiorenses concedeu ao antigo couto mineiro do Espadanal, quatro décadas após o seu encerramento, “a possibilidade de ter uma segunda vida” (50), já não como lugar de produção de combustíveis fósseis, mas como espaço dedicado à criação de conhecimento e consciência cívica.

Uma proposta de salvaguarda consequente deve, no caso específico do património mineiro riomaiorense, não apenas enunciar a existência de um problema de preservação, mas produzir soluções exequíveis para a sua recuperação e reutilização ao serviço da comunidade. A extensão e dispersão territorial das evidências patrimoniais identificadas impõem, num contexto de escassez de recursos financeiros, a concepção de um projecto global a implementar segundo um modelo faseado.

Encontramos no património mineiro uma oportunidade de qualificação da vivência urbana da cidade de Rio Maior, através da criação de uma estratégia de valorização territorial explorando o potencial de vertentes de turismo geológico e mineiro, turismo cultural e turismo de habitação.

Propomos com este objectivo, em face da importante diversidade geológica da região e das características e extensão da realidade patrimonial associada à actividade mineira no concelho, a criação de um Parque Geomineiro, identificando a possibilidade de instalação de um Centro de Interpretação do Património Geológico e Mineiro, dotado de centro de documentação e reservas, bem como de um auditório e sala de exposições temporárias, na antiga fábrica de briquetes, a instalação de um centro de ciência viva dedicado à indústria mineira dos carvões na antiga receita exterior e plano inclinado de extracção e de uma unidade de turismo de habitação em antigas residências de mineiros.

Verificamos a importância da afirmação de um projecto com estas características, enquanto protagonista de uma rede global de organismos vocacionados para a área específica da salvaguarda e valorização do património industrial, identificando diferentes parcerias nacionais e internacionais a desenvolver, e abrindo perspectivas ao estabelecimento concreto de um evento científico anual dedicado ao património mineiro.

Notas:

(49) CUSTÓDIO, Jorge – “Património Mineiro”. In Estudos/ Património, nº8. Lisboa: IPPAR, 2005, pág. 154.

(50) BRANDÃO, José M. – A problemática da musealização de espaços mineiros. Um caso exemplar: proposta de instalação do Museu das Minas de Argozelo. Dissertação de Mestrado em Museologia apresentada ao Departamento de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias sob a orientação do Prof. Dr. Eng.º Henrique Botelho Miranda, Lisboa, 2002. Exemplar policopiado, pág. 19.


Continua no próximo número do Região de Rio Maior.
In Região de Rio Maior nº1192, de 12 de Agosto de 2011

sábado, agosto 13, 2011

EICEL. Programa de Acção 2011 - 2014 (parte 18)

(continuação do nº1190 de 29 de Julho de 2011, pág.7)


Fábrica de briquetes da Mina do Espadanal. Perspectiva a Norte. Estado de conservação actual.












Plano inclinado de extracção Eng.º Cílio Rosa. Secção inicial de 45m de extensão, entivada com abóbada de tijolo.













Nestes termos, centrada a proposta de salvaguarda no valor municipal do património em estudo, importa enquadrá-lo no conjunto do património classificado do concelho de Rio Maior. A persistência de evidências materiais da evolução das comunidades humanas no território do actual concelho não revela o valor de monumentalidade arquitectónica de municípios limítrofes. O número de imóveis classificados ou em vias de classificação no concelho reduz-se a cinco exemplares datados entre o Neolítico e o Século XVII (47).

A escassez de património classificado não revela, no entanto, a inexistência de valores culturais, mas apenas a limitação dos estudos elaborados sobre a realidade patrimonial concelhia. Neste contexto sublinhamos a completa inexistência de reconhecimento das evidências patrimoniais da Idade Contemporânea, num Município criado a 6 de Novembro de 1836 e que conhece a sua fase de maior desenvolvimento e infra-estruturação durante o Século XX – um século marcado decisivamente pelo período mineiro (1915-1969) e pela incontornável presença urbana do seu legado arquitectónico.

Sobrelevando a importância histórica evidenciada, um outro factor justifica por si só a definição de medidas de salvaguarda para os vestígios materiais deste período: a sua identificação enquanto património pela comunidade riomaiorense, revelada na mobilização social em torno de movimento cívico criado para a sua defesa e o reconhecimento pela comunidade científica nacional, defendendo de forma unânime a sua classificação.

No entanto, cinco anos após o início do Processo de estudo e salvaguarda do património mineiro riomaiorense, a Câmara Municipal de Rio Maior persiste no adiamento da classificação patrimonial das evidências materiais da actividade do Couto Mineiro do Espadanal.

A definição de um enquadramento legal, reconhecendo em definitivo o insubstituível valor cultural do Património Mineiro para o concelho de Rio Maior deverá, no entanto, prevalecer, salvaguardando-se conjuntos edificados e o seu contexto, prosseguindo aliás o prescrito na Lei de Bases do Património Cultural Português: “integram o património cultural não só o conjunto de bens materiais e imateriais de interesse cultural relevante, mas também, quando for caso disso, os respectivos contextos que, pelo seu valor de testemunho, possuam com aqueles uma relação interpretativa e informativa” (48).

O conjunto edificado composto pela fábrica de briquetes e plano inclinado de extracção da Mina do Espadanal não pode ser entendido como um fenómeno isolado, mas sim enquanto parte de um conjunto patrimonial disseminado no território. Entendemos por contexto do conjunto edificado a classificar, o seu enquadramento florestal (em parte protegido pela impossibilidade de construção em terrenos sob os quais se processou a lavra mineira), e todos os vestígios materiais da organização técnica e da organização social da actividade mineira.

À preservação do contexto de vestígios materiais imóveis acrescentamos a necessidade de classificação e inventário do património arquivístico da antiga Empresa Industrial, Carbonífera e Electrotécnica, Limitada, detido, numa parte significativa, pelo Município.

Em face do volume de conhecimento produzido sobre o Património Mineiro do concelho de Rio Maior, do seu reconhecimento pela comunidade científica nacional, e sobretudo perante a determinação dos riomaiorenses em legar ao futuro uma obra de significado maior no percurso histórico da comunidade local, a EICEL Associação para a defesa do Património Mineiro, Industrial e Arquitectónico deverá assumir a responsabilidade de sensibilização da Câmara Municipal para a necessidade de aprovação de instrumentos legais de salvaguarda.

Notas:

(47) 1 – Pelourinho de Azambujeira. Imóvel de Interesse Público (Decreto n.º 23 122, DG n.º 231, de 11-10-1933); 2 – Gruta em Senhora da Luz. Monumento Nacional (Decreto n.º 23 743, DG n.º 80, de 06-04-1934); 3 - Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Alcobertas, e megálito-capela adjacente. Imóvel de Interesse Público (Decreto n.º 41 191, DG n.º 162, de 18-07-1957); 4 – Salinas da Fonte da Bica. Imóvel de Interesse Público (Decreto n.º 67/97, DR n.º 301, de 31 de Dezembro); 5 – Villa Romana de Rio Maior. Em vias de classificação.

(48) Número 6 do artigo 2º da Lei nº107/2001, de 8 de Setembro.

Continua no próximo número do Região de Rio Maior.

In Região de Rio Maior nº1191, de 5 de Agosto de 2011

sábado, agosto 06, 2011

EICEL. Programa de Acção 2011 - 2014 (parte 17)

(continuação do nº1189 de 22 de Julho de 2011, pág.7)

2 – PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO DO CONJUNTO DE EVIDÊNCIAS MATERIAIS DA ACTIVIDADE DO COUTO MINEIRO DO ESPADANAL ENQUANTO PATRIMÓNIO DE INTERESSE MUNICIPAL

A Lei de Bases do Património Cultural Português (40) define como património cultural “todos os bens que, sendo testemunhos com valor de civilização ou de cultura portadores de interesse cultural relevante, devam ser objecto de especial protecção e valorização” (41). O “interesse cultural relevante” de um bem é definido pela presença separada ou conjunta de “valores de memória, antiguidade, autenticidade, originalidade, raridade, singularidade ou exemplaridade” (42).

O conjunto de evidências materiais da actividade do Couto Mineiro do Espadanal enquadra-se nas definições apresentadas. No que respeita a valores de memória, os estudos já realizados constituem prova suficiente do inestimável valor deste património para a Memória Colectiva da comunidade riomaiorense; a avaliação do critério de antiguidade terá de ser contextualizada num universo patrimonial, o património industrial, construído quase todo ele na era contemporânea; a autenticidade das evidências materiais subsistentes é atestável pela inexistência de reconstruções ou adulterações significativas do edificado; originalidade, raridade, singularidade confluem no carácter excepcional do património mineiro riomaiorense, sob um ponto de vista tecnológico e de qualidade arquitectónica, no contexto da actividade mineira nacional.

Por último a exemplaridade do património mineiro riomaiorense é revelada no carácter de testemunho paradigmático da resposta do Estado Português a uma das mais importantes crises da História Universal – a Segunda Guerra Mundial – e do esforço de industrialização nacional no pós-guerra, devendo-se a relevância da sua existência material a um Planeamento Estratégico de Estado que sobrelevou sempre critérios de rentabilidade industrial.

O regime legal de protecção do património cultural, em vigor, prevê três modalidades de classificação patrimonial: património de interesse nacional, património de interesse público e património de interesse municipal (43).

A possibilidade de uma proposta de Classificação enquanto Património de Interesse Público parece, pelo que atrás se expõe, equacionável, verificando-se a existência de “um valor cultural de importância nacional” (44) no contexto da história da política económica portuguesa do século XX, bem como na singularidade tecnológica e rara qualidade arquitectónica do património das minas do Espadanal no contexto da actividade mineira em Portugal, que verificamos, mas permanece ainda por certificar em estudo comparativo no seio de Inventário do Património Mineiro de âmbito nacional.

A impossibilidade prática de levar a cabo, no imediato, o referido estudo comparativo, leva-nos a manter a proposta de Classificação enquanto Património de Interesse Municipal (45) defendida em Parecer emitido pelo antigo IPPAR, a 5 de Julho de 2006, assente na existência de “um valor cultural de significado predominante” (46) para o Município de Rio Maior.

Notas:

(40) Lei nº107/2001, de 8 de Setembro. Diário da República I Série -A nº209, de 8 de Setembro de 2001.

(41) Número 1 do artigo 2º da Lei nº107/2001, de 8 de Setembro.

(42) Número 3 do artigo 2º da Lei nº107/2001, de 8 de Setembro.

(43) Número 2 do artigo 15º da Lei nº107/2001, de 8 de Setembro.

(44) Número 5 do artigo 15º da Lei nº107/2001, de 8 de Setembro.

(45) A abertura e instrução do processo de classificação enquanto Património de Interesse Municipal é competência da Câmara Municipal de Rio Maior, definida pela alínea b) do nº2 do artigo 20º da Lei nº159/99, de 14 de Setembro, pela alínea m) do nº 2 do artigo 64º da Lei nº169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei nº5-A/2002, de 11 de Janeiro e pelo nº1 do artigo 94º da Lei nº107/2001, de 8 de Setembro, e segue, com as devidas adaptações, o procedimento previsto no Capítulo II do Decreto-lei nº309/2009, de 23 de Outubro.

(46) Número 6 do artigo 15º da Lei nº107/2001, de 8 de Setembro.

Folha de rosto de Petição pela Classificação da fábrica de briquetes, plano inclinado de acesso às galerias e receita exterior da mina de lignite do Espadanal enquanto Património de Interesse Municipal, apresentada à Câmara Municipal de Rio Maior, a 10 de Outubro de 2008, da qual não resultou até à data a abertura do processo.
















Continua no próximo número do Região de Rio Maior.

In Região de Rio Maior nº1190, de 29 de Julho de 2011

DEOLINDA FOLGADO INTEGRA CONSELHO CIENTÍFICO DA EICEL

Na sequência de importante contributo para o reconhecimento pela comunidade científica do valor do património mineiro do concelho de Rio Maior, após visita ao antigo Couto Mineiro do Espadanal, em Abril de 2006, integrada no Processo de Estudo e Salvaguarda do Património Mineiro Riomaiorense, coordenado pelo arquitecto Nuno Rocha, a Dra. Deolinda Maria da Ressurreição Folgado, aceitou recentemente convite da Direcção da EICEL para integrar o Conselho Científico desta Associação para a Defesa do Património Mineiro, Industrial e Arquitectónico.

A Dra. Deolinda Folgado é uma das mais relevantes investigadoras nacionais do património industrial e arquitectura industrial, sendo autora de inúmeros artigos e de textos integrados em obras colectivas nestas áreas de estudo. Doutorada em História, especialidade em Arte, Património e Restauro, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, tem desenvolvido importante actividade profissional no antigo Instituto Português do Património Arquitectónico, actual IGESPAR.

No âmbito destas funções, a Dra. Deolinda Folgado foi autora do “Parecer sobre a Importância Patrimonial e Salvaguarda do Património Mineiro e Industrial, em Rio Maior”, emitido pelo IPPAR em 5 de Julho de 2006, no qual defendeu a Classificação da antiga fábrica de briquetes da Mina do Espadanal enquanto Património de Interesse Municipal e a definição de um programa de refuncionalização condigno com a história do local. E.

Nuno Rocha e Deolinda Folgado em visita à fábrica de briquetes da Mina do Espadanal em Abril de 2006.

In Região de Rio Maior nº1190, de 29 de Julho de 2011