António Filipe, deputado do Partido Comunista Português na Assembleia da República, deslocou-se a Rio Maior, no passado dia 6, para reunir com a associação EICEL e para visitar o antigo complexo mineiro do Espadanal.
Na véspera, a Câmara Municipal procedeu a uma limpeza do local, removendo pneus velhos e parte do entulho de obras que ali se encontravam depositados, para além de cortar silvas. Além disso, e ao contrário do que tinha sucedido com a recente visita ao local de uma deputada do Bloco de Esquerda, desta vez a Câmara fez-se representar pelo vereador Nuno Malta, acompanhado pelo assessor Paulo Colaço e pelo técnico Carlos Pereira. E ainda recebeu António Filipe nos Paços do Concelho, tendo aí comparecido também o vice-presidente da Câmara, Carlos Frazão Correia.
Recorde-se que no mês passado a referida deputada do BE, Catarina Martins, tinha denunciado que o antigo complexo mineiro estava a ser utilizado como lixeira, tendo interpelado sobre isso o Secretário de Estado da Cultura.
O presidente da direcção da EICEL, Nuno Rocha, congratulou-se com a limpeza agora efectuada.
Em declarações ao Região de Rio Maior, António Filipe afirmou: "A informação que me foi dada sobre o passado mineiro de Rio Maior é muito impressiva. Constitui uma memória histórica fundamental para a cidade, sob muitos pontos de vista: cultural, histórico, sociológico, antropológico, etnográfico, político, urbanístico, arquitectónico, arqueológico. A valorização dessa memória tem inevitavelmente como base essencial a preservação da própria mina. A esse respeito, o trabalho científico e de sensibilização desenvolvido pela EICEL parece-me de grande mérito. A EICEL é um parceiro incontornável de qualquer acção que tenha em vista a salvaguarda da Mina do Espadanal."
O deputado do PCP disse-nos também: "Não sendo minha intenção intervir no plano local, dado que o concelho de Rio Maior possui órgãos municipais cujas competências próprias não podem ser ultrapassadas, não posso deixar de manifestar alguma preocupação com tudo o que possa comprometer a salvaguarda de um património tão valioso de um ponto de vista cultural como é a Mina do Espadanal. Registo a garantia dada pela Câmara Municipal de que aquele espaço será preservado, mas quando verifico que há alguma obstinação em não classificar a mina como de interesse municipal, fico inquieto naturalmente sobre as razões que podem levar a tal atitude, sobretudo quando se assume que essa classificação poderia pôr em causa outros interesses."
António Filipe anunciou que tenciona indagar acerca desta situação junto do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR).
Ao receber o deputado do PCP nos Paços do Concelho, o vice-presidente da Câmara, Carlos Frazão Correia, mostrou a maquete de um projecto de arranjo do espaço exterior do antigo complexo mineiro. A autarquia pagou, no ano passado, 15 mil euros por esse projecto, na expectativa de que a sua concretização seria financiada pela Parque Escolar, a empresa criada pelo anterior governo para gerir a modernização da rede pública de escolas secundárias. Seria uma compensação pela opção de renovar a antiga Escola Secundária de Rio Maior em vez de construir uma nova de raíz. Mas esta hipótese acabou por caír por terra com a mudança de governo e o agravar da crise económica e financeira. Carlos Frazão explicou porém que o projecto não incluía o arranjo dos edifícios, apenas do espaço exterior.
Deputado eleito pelo distrito de Santarém, António Filipe tem 48 anos de idade, é jurista e professor na Universidade Lusófona. Exerce as funções de vice-presidente da Assembleia da República e do Grupo Parlamentar do PCP. É ainda deputado municipal em Sintra e membro do Comité Central do PCP. Tem dois livros publicados: As Oposições Parlamentares em Portugal (2002) e Legislação Fundamental de Governo Local e Administração Autárquica (2003).
Luís Carvalho. In Região de Rio Maior nº1214, de 13 de Janeiro de 2012
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