sábado, fevereiro 18, 2012

O Secretário de Estado da Cultura e a situação da Mina do Espadanal

Em resposta a perguntas colocadas pelo BE e pelo PCP, o gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, reiterou que “a autoridade cultural competente” sugeriu “a eventual classificação” do antigo complexo mineiro do Espadanal como património de interesse municipal, mas não quis pronunciar-se sobre a recusa dessa classificação decidida pela Câmara Municipal de Rio Maior, em Novembro último. Argumenta que se trata de matéria da exclusiva competência do município. Tampouco quis comentar a situação de alegado abandono a que tal património estará votado. Manifestou no entanto que “os organismos culturais competentes estarão, como sempre, disponíveis para colaborar com a Autarquia”.

Em declarações ao Região de Rio Maior, Catarina Martins, deputada do BE, considera que o Secretário de Estado da Cultura “poderia ir mais longe e enveredar esforços para sensibilizar a autarquia”. Aponta que “o património industrial em Portugal é muitas vezes desvalorizado” e que “a tutela da cultura tem que assumir a sua parte de responsabilidade na correção deste estado de coisas, que nega à população a memória, e portanto o conhecimento e a valorização, do mundo do trabalho e do seu papel na construção das nossas identidades”. A seu ver, “ter um património industrial, como o da Mina do Espadanal, junto a uma escola e, pelo abandono a que está sujeito, ver que é uma ameaça à segurança das crianças e jovens, em lugar de uma oportunidade de conhecimento, é uma leviandade intolerável”.

Também em declarações ao Região de Rio Maior, António Filipe, deputado do PCP, critica a resposta do governo por ser “evasiva” e “desresponsabilizante”. Reconhece a “evidência” de que “o Governo não se deve sobrepor ao poder local”, mas considera que “em matéria de defesa do património cultural o Governo não deve eximir-se a assumir responsabilidades. Perante ameaças a elementos patrimoniais relevantes de um ponto de vista cultural (que esperam não estejam em causa neste caso) o Governo tem obrigação de intervir. No caso vertente, ainda que não intervenha, dada a afirmação da Câmara Municipal de que o património da Mina será salvaguardado, o Governo não deve eximir-se de emitir opinião sobre a importância de preservar e valorizar a Mina do Espadanal”.
 
Luís Carvalho. In Região de Rio Maior nº1218, de 10 de Fevereiro de 2012